O Ministério Público do Maranhão irá cobrar da Prefeitura de São Luís a liberação de recursos destinados ao Hospital Aldenora Bello. A medida foi determinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Castro, que ordenou às Promotorias de Saúde e de Probidade Administrativa a instauração de procedimento administrativo para apurar o não pagamento de emendas parlamentares voltadas à área da saúde.
Na manhã desta quinta-feira (05), o procurador-geral recebeu um grupo de vereadores que cobram o repasse de R$ 12 milhões indicados em emendas ao orçamento de 2025 para a implantação de uma ala pediátrica com 90 leitos no Hospital do Câncer Aldenora Bello. Os recursos, embora assegurados há meses, ainda não foram liberados pela Prefeitura.
Durante a reunião, o vereador Raimundo Penha destacou a urgência do repasse. “Viemos pedir o acompanhamento do Ministério Público para garantir que as emendas destinadas a serviços de saúde tão urgentes e necessários sejam liberadas e a população não seja prejudicada pelo atraso do repasse dos recursos. É uma obra que não pode esperar”, afirmou.
A vereadora Flávia Berthier reforçou que a Câmara Municipal recorreu ao Ministério Público após tentativas frustradas de diálogo com o Executivo. Segundo ela, a direção do hospital buscou apoio do Legislativo para ampliar o atendimento pediátrico. “É uma causa nobre e emergencial. O tratamento do câncer não pode esperar”, ressaltou.
Acompanhado dos promotores Ednarg Marques e Reginaldo Carvalho, o procurador-geral informou que a Representação já foi encaminhada às Promotorias competentes, que deverão realizar análise técnica e solicitar explicações formais à Prefeitura de São Luís sobre o não pagamento das emendas impositivas.
“O pagamento das emendas é um direito constitucional do parlamento. Se as instituições beneficiadas estão devidamente habilitadas, os recursos precisam ser liberados. Diante da urgência, determinamos prioridade absoluta para que se chegue a uma solução o mais breve possível”, declarou Danilo Castro.
Para a implantação completa da ala pediátrica, o Hospital Aldenora Bello necessita de R$ 20 milhões. Além dos R$ 12 milhões já indicados, os vereadores se comprometeram a destinar mais R$ 8 milhões ainda neste ano. Com a ampliação, a unidade passará a contar com 90 leitos pediátricos, além da possibilidade de instalação de 32 novos leitos adultos, elevando significativamente a capacidade de atendimento. Caso os recursos sejam liberados em tempo hábil, a previsão é que o projeto seja concluído até o final de 2026.
Participaram da reunião os vereadores Raimundo Penha, Flávia Berthier, Octávio Soeiro, Nato Júnior, Concita Pinto, Marquinhos, Professora Magnólia, Clara Gomes, Marlon Botão, Marcos Castro, Anderson Borges, Beto Castro, Daniel Oliveira, Edson Gaguinho, Raimundo Júnior e Rommeo Amin. Também assinam a Representação os vereadores Andrey Monteiro, Antônio Garcez, Astro de Ogum, André Campos, Fábio Filho, Marcelo Poeta, Thay Evangelista, Thyago Freitas e Wendell Martins.
