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Durante fiscalização realizada na manhã desta quarta-feira (25), o Procon concedeu prazo de 30 dias para que um estabelecimento comercial em Parnarama se adeque às normas exigidas pelos órgãos de defesa do consumidor e da vigilância sanitária.
A ação resultou na apreensão de diversas mercadorias vencidas que estavam expostas para venda. Os fiscais também determinaram o descarte imediato de carnes consideradas impróprias para o consumo.
Além das irregularidades nos produtos, a equipe identificou problemas estruturais no prédio, como fiação elétrica irregular, teto e piso em condições inadequadas, comprometendo a segurança dos consumidores e funcionários. Diante da situação, a estrutura do comércio foi considerada inadequada pelos fiscais, que exigiram a regularização completa dentro do prazo estabelecido.
O estabelecimento deverá realizar as reformas necessárias e comprovar a adequação às normas vigentes. Caso as determinações não sejam cumpridas dentro do prazo de 30 dias, o comércio poderá sofrer penalidades previstas em lei, incluindo multa e possível interdição.
O Procon reforça que as fiscalizações continuarão sendo realizadas com o objetivo de garantir a segurança, a qualidade dos produtos e o respeito aos direitos do consumidor.