Pedro do Rosário (MA) – O prefeito Domingos Erinaldo Sousa Serra (PCdoB) comunicou o atraso no pagamento dos salários retroativos de professores da rede pública municipal. O valor pendente referia-se a um acordo para quitar reajustes salariais de servidores que receberam promoções.
Em nota enviada em 19 de julho ao Sindicato dos Funcionários Públicos, o prefeito atribuiu a medida à aplicação de tarifas elevadas pelo governo dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros exportados, que passaram a ter alíquotas de até 50%.
Segundo a prefeitura, o aumento nas tarifas pode reduzir a arrecadação federal e, consequentemente, diminuir os repasses constitucionais aos municípios, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundeb.
“Considerando a possibilidade de queda na arrecadação federal e de diminuição nos valores dos repasses, a municipalidade, por prudência, entendeu por adiar o pagamento do retroativo até que melhore o cenário internacional”, afirma o comunicado.
Especialistas financeiros observam que, embora o impacto do chamado “tarifaço” possa influenciar a economia brasileira, a relação direta entre essas tarifas e a redução imediata dos repasses municipais é controversa e depende de múltiplos fatores econômicos.
Até o momento, não há previsão oficial para o pagamento dos valores retroativos aos professores de Pedro do Rosário.